Questões sobre LDB
1. (FCC) As Orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade no Ensino Fundamental de 9 anos indicam como necessário EXCETO:
A) ( ) rever currículos, conteúdos e práticas pedagógicas não somente para o primeiro ano, mas para todo o ensino fundamental.
B) ( ) compilar conteúdos de duas etapas da educação básica.
C) ( ) qualificar o ensino e a aprendizagem da alfabetização e do letramento.
D) ( ) enfatizar a infância das crianças de seis a dez anos de idade.
E) ( ) Assegurar um espaço privilegiado para o diálogo sobre o brincar.
2. (FCC) A Lei Federal no 11.494, de 20/06/07, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) determina que:
I. Seja instituído um FUNDEB no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal.
II. Haja distribuição proporcional de recursos dos Fundos que leve em conta as diferenças entre
etapas, modalidades e tipos de estabelecimento de ensino da educação básica.
III. A União complementará os recursos dos Fundos sempre que, no âmbito de cada Estado e no Distrito Federal, o valor médio ponderado por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente.
IV. Os alunos que não atingirem o percentual mínimo de frequência sejam computados para fins de cálculo do per capita.
V. Progressivamente sejam computados alunos do Ensino Médio e das creches, num crescimento de 20% ao ano.
VI. As creches conveniadas só poderão ser mantidas com recursos do FUNDEB pelo prazo de 5 (cinco) anos a contar da vigência da Lei.
Estão corretas APENAS as afirmativas
A) ( ) I, IV e VI.
B) ( ) I, II e III.
C) ( ) II, III IV e V.
D) ( ) III, IV e VI.
E) ( ) I, III e V.
3. (SUSTENTE) A Educação Básica é obrigatória e se constitui um direito público subjetivo. Quando uma escola se nega a assumir a responsabilidade pela educação e aprendizagem dos seus alunos, não está cumprindo alguns dos seguintes objetivos da formação básica do cidadão, expressos na LDB 9394/96:
A) ( ) O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
B) ( ) O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno
desenvolvimento da leitura, da escrita e do cálculo.
C) ( ) A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamentam a sociedade.
D) ( ) A igualdade de condições para o acesso, a permanência e o sucesso na escola.
E) ( ) A ação supletiva e redistributiva das oportunidades educacionais e políticas.
4. (CESGRANRIO)Segundo a LDB, o regime de progressão continuada nas escolas é:
A) ( ) obrigatório em todas as redes de ensino.
B) ( ) obrigatório na educação mantida pelos estados.
C) ( ) optativo, desde que os sistemas assim o definam.
D) ( ) optativo, de acordo com a definição dos estabelecimentos escolares.
E) ( ) obrigatório nos sistemas oficiais e optativo no sistema particular de ensino.
B) ( ) compilar conteúdos de duas etapas da educação básica.
C) ( ) qualificar o ensino e a aprendizagem da alfabetização e do letramento.
D) ( ) enfatizar a infância das crianças de seis a dez anos de idade.
E) ( ) Assegurar um espaço privilegiado para o diálogo sobre o brincar.
2. (FCC) A Lei Federal no 11.494, de 20/06/07, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) determina que:
I. Seja instituído um FUNDEB no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal.
II. Haja distribuição proporcional de recursos dos Fundos que leve em conta as diferenças entre
etapas, modalidades e tipos de estabelecimento de ensino da educação básica.
III. A União complementará os recursos dos Fundos sempre que, no âmbito de cada Estado e no Distrito Federal, o valor médio ponderado por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente.
IV. Os alunos que não atingirem o percentual mínimo de frequência sejam computados para fins de cálculo do per capita.
V. Progressivamente sejam computados alunos do Ensino Médio e das creches, num crescimento de 20% ao ano.
VI. As creches conveniadas só poderão ser mantidas com recursos do FUNDEB pelo prazo de 5 (cinco) anos a contar da vigência da Lei.
Estão corretas APENAS as afirmativas
A) ( ) I, IV e VI.
B) ( ) I, II e III.
C) ( ) II, III IV e V.
D) ( ) III, IV e VI.
E) ( ) I, III e V.
3. (SUSTENTE) A Educação Básica é obrigatória e se constitui um direito público subjetivo. Quando uma escola se nega a assumir a responsabilidade pela educação e aprendizagem dos seus alunos, não está cumprindo alguns dos seguintes objetivos da formação básica do cidadão, expressos na LDB 9394/96:
A) ( ) O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
B) ( ) O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno
desenvolvimento da leitura, da escrita e do cálculo.
C) ( ) A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamentam a sociedade.
D) ( ) A igualdade de condições para o acesso, a permanência e o sucesso na escola.
E) ( ) A ação supletiva e redistributiva das oportunidades educacionais e políticas.
4. (CESGRANRIO)Segundo a LDB, o regime de progressão continuada nas escolas é:
A) ( ) obrigatório em todas as redes de ensino.
B) ( ) obrigatório na educação mantida pelos estados.
C) ( ) optativo, desde que os sistemas assim o definam.
D) ( ) optativo, de acordo com a definição dos estabelecimentos escolares.
E) ( ) obrigatório nos sistemas oficiais e optativo no sistema particular de ensino.
G
A
B
A
R
I
T
O
Gabarito
1. B
2. B
3. B
4. C
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